Nos últimos artigos, fui abordando que muito raramente as organizações culturais conseguem subsistir somente à custa das receitas provenientes de vendas e bilheteira. Por isso, para este tipo de organizações a obtenção de financiamento público e/ou privado é essencial para a sua subsistência. Por essa mesma razão, este será um tema que continuará a ser aprofundado em futuros artigos, uma vez que é ou deveria ser central na atividade da organização. Hoje ficarei por uma abordagem geral na diferença entre modo como são financiadas as organizações culturais em Portugal e em Inglaterra.
Há uma diferença cultural grande entre os países anglo-saxónicos e os europeus continentais, na forma como é abordada o financiamento das organizações culturais, quer pelas entidades públicas, quer por particulares. Em Inglaterra e nos Estados Unidos há uma maior tendência a que haja um grande financiamento privado, através de donativos de particulares ou empresas. São incentivados pelos benefícios fiscais, naturalmente, mas também há um certo prestígio social associado, para quem atingiu um certo nível de riqueza, que é valorizado nesses países, em oferecer grandes donativos a organizações culturais e/ou científicas.
Nos países europeus continentais, a tendência é que se considere que deve ser o estado a tomar as rédeas do financiamento de organizações culturais, mesmo que esse financiamento seja continuamente insuficiente, como acontece em alguns países. Ainda esta semana soubemos que o próximo orçamento de estado prevê uma despesa total de 313,1 milhões de euros para a cultura (se excluirmos a RTP), o que equivale a uma percentagem de 0,21% do orçamento. Quando a reivindicação do sector há anos que é 1%…

Não encontrei dados consolidados, semelhantes ao gráfico em cima, para Portugal, mas gostaria lançar alguns dados para se comparar. Salvaguardo, desde já, a diferença no tamanho do país, poder de compra, etc. Mas a ideia aqui não é tanto discutir os valores, mas sim perceber a diferença no tipo de receitas nas organizações culturais dos dois países e a sua importância relativa.
Se entendermos o Arts Council (ACE) como uma espécie de DGARTES inglesa, ou seja, uma entidade que gere o apoio e financiamento de organizações e projetos artísticos, para além da diferença de orçamento (na DGARTES o montante global de financiamento em 2017 foi de cerca de 16 milhões de euros e em 2018 o valor estabelecido era de 17,6 milhões(1) o que é uma grande diferença para os quase 440 milhões de libras em 18/19 do ACE), a entidade inglesa é em grande parte financiada pela lotaria inglesa. (Gostaria de fazer um pequeno parênteses, para lembrar que por cá a lotaria já serviu para financiar o pagamento de dívidas fiscais dos clubes de futebol. Opções…)
A nível de financiamento público, em Inglaterra, o orçamento de estado costuma ter uma verba de cerca de 900 milhões de libras(2), ao que podemos acrescentar os cerca de 262 milhões de entidades locais e outros subsídios públicos. Em Portugal, o orçamento de estado, como já disse anteriormente, tem pouco mais de 300 milhões de euros para a cultura (que já inclui o valor da DGARTES) e os municípios gastaram em 2018 cerca de 470 milhões de euros em atividades culturais(3). Aqui é curioso verificar que o valor gasto pelas municípios na cultura é maior do que o do orçamento de estado, nada semelhante ao que se passa em Inglaterra.
A nível de financiamento privado a diferença é muito acentuada. O valor dos donativos para a cultura em Inglaterra é um pouco acima dos 260 milhões de libras, enquanto que em Portugal o total dos donativos em 2018 (que em grande parte devem ter sido atribuídos a instituições de solidariedade social) foi cerca de 189 milhões de euros.
A nível de receitas, enquanto que em Inglaterra ultrapassou os 1000 milhões de libras, em Portugal, os espetáculos ao vivo tiveram receitas de bilheteira de pouco mais de 125 milhões de euros.(4)
Se fizermos uma análise geral, vê-mos que no Reino Unido o financiamento das entidades culturais através dos privados é cerca de 1765 milhões de libras contra 1162 milhões de fundos públicos públicos. Já em Portugal temos cerca de 314 milhões de euros de dinheiro privado, contra 783 de dinheiro público para as entidades culturais. Nestas contas incluí o ACE como financiamento privado, uma vez que é financiado pela lotaria e nas contas portuguesas é preciso notar que os donativos inclui instituições não culturais e que a bilheteira só inclui espetáculos ao vivos (não incluindo museus, por exemplo). Mas creio que dá para perceber a diferença na estrutura de financiamento nas organizações culturais em Inglaterra e em Portugal.
Os que acham que deve ser o estado a assumir o papel de financiar as artes e a cultura, acredita que entregar esse papel aos privados deixa as instituições à mercê dos interesses privados e o consequente risco de definir a sua programação com uma visão puramente comercial. Quem considera que o financiamento deve ser maioritariamente privado, acha que demasiado financiamento público poderá dar aso a aproveitamentos políticos…
O meu intuito aqui não é opinar sobre qual o modelo mais correcto, mas simplesmente alertar sobre estas diferenças, que são importantes para a tomada de decisão nas organizações culturais sobre quais as estratégias a utilizar para a obtenção de fundos. Algumas dessas estratégias serão, certamente, abordadas em futuros artigos.
Deixem o vosso comentário e se gostaram, partilhem. Gostaria perceber as vossas principais como utilizam as redes sociais, quais as principais dificuldades e sucessos que tiveram.
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