Arte e Coesão Territorial: 1 milhão de euros para projetos artísticos em 78 municípios
A DGARTES abriu a 2.ª edição do Programa de Apoio em Parceria Arte e Coesão Territorial, desenvolvido com o Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC). O concurso apoia projetos artísticos realizados nos 78 municípios com menor densidade de atividade artística profissional do país.
São 1.000.000 € para dois anos, com apoios entre 25.000 € e 50.000 € por projeto e um mínimo de 20 projetos apoiados. As candidaturas decorrem até às 17h59 de 6 de novembro de 2026.
Na primeira edição, em 2023, foram apoiados projetos de 34 entidades em 30 municípios. Esta edição alarga as áreas artísticas, acrescenta a formação aos domínios elegíveis e altera a forma como os projetos são distribuídos pelo território.
Comece por aqui: não precisa de estar sediado nos 78 municípios
O que conta é onde decorrem as atividades públicas do projeto, não onde a entidade tem sede. Uma estrutura do Porto, de Lisboa ou de qualquer outro ponto do país pode candidatar-se, desde que o projeto aconteça num dos municípios da lista. O projeto pode ainda incluir, de forma minoritária, atividades noutros municípios.
Isto não significa que qualquer entidade parta em igualdade de circunstâncias. Como se verá nos critérios, a relação com o território vale uma parte muito significativa da avaliação. Um projeto pensado à distância e “levado” para um município dificilmente compete com um projeto construído com as pessoas e as instituições locais.
Quem se pode candidatar
Entidades que exerçam, a título predominante, atividade profissional numa das áreas artísticas do concurso:
- Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal;
- Pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal;
- Grupos informais, desde que nomeiem um representante com domicílio ou sede fiscal em Portugal.
Quem não pode candidatar-se
- Entidades beneficiárias de apoio sustentado da DGARTES;
- Entidades com apoio à programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP);
- Entidades com apoio a projetos no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC);
- Fundações privadas ou públicas de direito privado com financiamento continuado do programa orçamental da cultura;
- Associações maioritariamente constituídas por entidades públicas e empresas do setor público empresarial.
As entidades têm ainda de ter a situação regularizada perante as Finanças, a Segurança Social e a DGARTES, incluindo os relatórios de apoios anteriores. As mesmas despesas não podem ser financiadas por mais do que um apoio público.
Áreas artísticas e domínios
O concurso abrange um leque alargado de áreas:
- Artes visuais: arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e banda desenhada;
- Artes performativas: circo, dança, música, ópera e teatro;
- Artes de rua;
- Cruzamento disciplinar;
- Artes e ofícios tradicionais;
- Artes digitais.
As atividades devem inscrever-se num ou mais destes domínios: criação, programação, ações estratégicas de mediação e formação. Podem ser acrescentados outros domínios, nos termos do Regulamento.
Calendário de execução
Os projetos têm entre 18 e 24 meses de duração e são executados entre 1 de abril de 2027 e 30 de março de 2029.
É obrigatório realizar pelo menos uma ação ou atividade presencial e pública em cada ano de execução. As atividades em formato digital são admitidas como complemento, não como substituto.
O que o projeto tem de demonstrar
Objetivos estratégicos
O plano de atividades tem de responder obrigatoriamente ao objetivo de coesão social e territorial e valorização do território, podendo acrescentar até dois outros objetivos estratégicos do Regulamento (democratização do acesso, qualificação, ambiente, transversalidade, internacionalização, inovação ou partilha de responsabilidades com o Estado).
Os quatro objetivos específicos obrigatórios
- Cocriação e envolvimento comunitário ativo: criação e programação em metodologias horizontais com as comunidades locais, valorizando memórias, saberes e narrativas do território;
- Capacitação e desenvolvimento local: participação de artistas, agentes e coletividades locais na conceção e produção;
- Democracia cultural e acesso: alargar a oferta artística e salvaguardar o património imaterial e os ofícios tradicionais, em articulação com as comunidades detentoras;
- Sustentabilidade das dinâmicas territoriais: redes entre entidades artísticas, autarquias e sociedade civil que garantam continuidade depois do fim do apoio.
Não basta escolher um ou dois. A candidatura tem de evidenciar correspondência aos quatro.
Critérios de apreciação
| Critério | Peso |
|---|---|
| Projeto artístico: qualidade e pertinência | 30% |
| Repercussão social, territorial e parcerias | 25% |
| Equipa: qualidade e adequação | 20% |
| Compromisso com os objetivos estratégicos e específicos | 15% |
| Viabilidade e projeto de gestão | 10% |
Só podem ser apoiadas candidaturas com pontuação final igual ou superior a 60%.
Vale a pena ler os subcritérios com atenção, porque é aí que se percebe o que a comissão vai procurar:
- No projeto artístico, conta a relação com os recursos locais e as evidências da ligação da entidade ao território, como a articulação com coletividades, bandas filarmónicas, grupos de teatro amador, artesãos;
- Nas parcerias, é referido expressamente o apoio autárquico, a participação efetiva das comunidades e a estratégia de continuidade;
- Na equipa, é valorizada a integração de criadores, mediadores e coletividades locais, incluindo a sua participação nas decisões e uma remuneração adequada.
Somando estes elementos, a ligação real ao território atravessa quase todos os critérios. É o fator que mais distingue uma candidatura competitiva.
Montantes e distribuição territorial
- Dotação global: 1.000.000 € (500.000 € por ano);
- Intervalo por projeto: 25.000 € a 50.000 €, para a totalidade do projeto;
- Mínimo de projetos apoiados: 20.
As entidades recebem o montante a que se candidatam, por ordem de pontuação. Se sobrar verba, pode ser atribuído o remanescente, com ajuste do plano na formalização do apoio.
A seleção tem também uma regra territorial: em cada sub-região (NUTS III), só podem ser selecionados projetos em três municípios distintos. No Douro e nos Açores, onde mais de 55% dos municípios estão na lista, o limite sobe para cinco municípios.
Entidades com sede nos Açores ou na Madeira e com a maioria das atividades na respetiva região beneficiam de uma majoração de 5% sobre o montante atribuído.
Os 78 municípios elegíveis
Norte
- Alto Minho: Ponte da Barca
- Ave: Vieira do Minho
- Alto Tâmega e Barroso: Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar
- Tâmega e Sousa: Castelo de Paiva
- Douro: Alijó, Armamar, Freixo de Espada à Cinta, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo
- Terras de Trás-os-Montes: Vimioso, Vinhais
Centro
- Região de Coimbra: Miranda do Corvo, Tábua
- Região de Leiria: Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande
- Viseu Dão Lafões: Aguiar da Beira, Mangualde, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Sátão, Vila Nova de Paiva
- Beira Baixa: Oleiros, Proença-a-Nova, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão
- Beiras e Serra da Estrela: Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Mêda
Oeste e Vale do Tejo
- Médio Tejo: Constância, Vila Nova da Barquinha
Alentejo
- Baixo Alentejo: Almodôvar, Barrancos, Cuba, Ferreira do Alentejo, Ourique, Vidigueira
- Alto Alentejo: Alter do Chão, Crato, Fronteira, Gavião, Monforte, Sousel
- Alentejo Central: Alandroal, Mora, Mourão, Vendas Novas, Vila Viçosa
Região Autónoma dos Açores
- Corvo, Lajes das Flores, Lajes do Pico, Madalena, Nordeste, Povoação, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Velas, Vila do Porto, Vila Franca do Campo
Região Autónoma da Madeira
- Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santana, São Vicente
Requisitos de submissão
- Candidatura submetida no Balcão Artes (apoios.dgartes.gov.pt), integralmente em português;
- Vídeo de apresentação com um máximo de cinco minutos, que ilustre a qualidade e relevância do projeto face aos objetivos específicos. A comissão avalia o conteúdo, não a qualidade técnica da gravação;
- Verba no orçamento para quatro Encontros de Projetos promovidos pela DGARTES ao longo da execução, com participação presencial obrigatória.
Estes dois últimos pontos são fáceis de esquecer e têm consequências: o vídeo é avaliado dentro do critério com maior peso, e a ausência da verba para os Encontros fragiliza a consistência orçamental.
O que fazer agora
O prazo é curto para um concurso que valoriza tanto as parcerias locais. Até 6 de novembro:
- Escolher o município (ou municípios) com base numa relação existente ou possível de construir, e verificar quantos outros projetos poderão concorrer na mesma sub-região;
- Contactar a câmara municipal de imediato para obter declaração de apoio. É o passo que mais depende de calendários alheios;
- Identificar parceiros locais (coletividades, filarmónicas, grupos amadores, artesãos, escolas) e envolvê-los desde a conceção, não apenas na execução;
- Construir a estratégia de continuidade: o que fica no território depois de março de 2029;
- Preparar o vídeo com tempo, focado no projeto e nas pessoas envolvidas;
- Esclarecer dúvidas com a DGARTES até 5 de novembro (candidaturas@dgartes.pt ou 210 102 540, dias úteis, das 10h às 12h e das 14h30 às 16h). A DGARTES realiza também sessões de esclarecimento online a 13, 15 e 17 de outubro.
Nota: existe ainda um concurso limitado de 500.000 €, dirigido exclusivamente às entidades apoiadas na 1.ª edição do programa, com candidaturas até 30 de outubro de 2026.
Precisa de apoio para preparar a candidatura?
Neste concurso, a qualidade artística não chega. A candidatura tem de demonstrar uma relação real com o território, parcerias consistentes com a autarquia e com a comunidade, uma equipa que integre agentes locais e um orçamento que reflita tudo isso. E em menos de quatro semanas.
Se está a pensar candidatar um projeto, fale connosco. Podemos ajudar a escolher o território, estruturar as parcerias e construir uma candidatura alinhada com os quatro objetivos do programa.
Mais informações em www.dgartes.gov.pt e no Balcão Artes.
Artigo elaborado com base no Aviso n.º 24826/2026/2 (Diário da República, 2.ª série, de 9 de outubro de 2026) e na Lista de Municípios do Programa de Apoio em Parceria – Arte e Coesão Territorial, 2.ª edição (OPAC, 2026). Em caso de dúvida, consulte sempre o documento oficial.
